Questões de Concurso Público TJ-MG 2009 para Juiz
Foram encontradas 14 questões
Q14595
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a substituição das partes, é correto afirmar, EXCETO que:
Q14596
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a Oposição e Nomeação à Autoria, é CORRETA a assertiva:
Q14597
Direito Processual Civil - CPC 1973
O art. 128 do CPC estabelece que "O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte". Trata-se, portanto, o pedido, da limitação da prestação jurisdicional.
Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
Q14598
Direito Processual Civil - CPC 1973
É cabível ao réu assumir no mesmo processo a figura de autor quando, ao invés de apenas contestar, apresenta reconvenção.
Sobre aludido instituto, assinale a opção CORRETA.
Sobre aludido instituto, assinale a opção CORRETA.
Q14599
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange à produção de provas, marque a opção CORRETA.