Sobre a substituição das partes, é correto afirmar, EXCETO que:

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Q14595

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14595 Direito Processual Civil - CPC 1973

A alienação da coisa ou do direito em litígio, a título particular, por atos entre vivos, altera a legitimidade das partes.

O Código de Processo Civil permite no curso do processo a substituição voluntária em casos expressos.

O adquirente ou o cessionário não poderá ingressar em juízo, substituindo o alienante ou o cedente, sem que o consinta a parte contrária.

Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos sucessores.

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