Questões de Concurso Público DPE-RJ 2021 para Residência Jurídica
Foram encontradas 8 questões
Q1744073
Direito Civil
João, capaz e com 55 anos de idade, tem como únicos
herdeiros Marcio, Roberto e Caio, fruto de seu relacionamento
com Maria, casados sob o regime da comunhão parcial de
bens. Como é proprietário de diversos imóveis, decide alienar
um deles para Marcio. Procura então o Defensor Público da
Comarca para orientação jurídica sobre a possibilidade desta
transferência de propriedade.
Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:
Q1744074
Direito Civil
Sobre a usucapião familiar, marque a alternativa que NÃO
corresponde a um de seus requisitos:
Q1744075
Direito Civil
Sobre o instituto da prescrição e da decadência, no Código
Civil, é correto afirmar que:
Q1744076
Direito Civil
No que tange à responsabilidade civil, podemos afirmar que:
Q1744077
Direito Civil
Sobre o contrato de comodato, é correto afirmar: