Questões de Concurso Público UFPE 2015 para Produtor Cultural

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Q854788 Legislação Federal
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), no Capítulo V, que trata dos incentivos fiscais determina, em seu artigo 28, que “Nenhuma aplicação dos recursos previstos nesta Lei poderá ser feita através de qualquer tipo de intermediação.” Quanto a essa determinação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q854800 Legislação Federal
O que é o Sistema Nacional de Cultura?
Alternativas
Q854801 Legislação Federal

Cabe ao Ministério da Cultura, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura:


1) coordenar o Sistema Nacional de Cultura.

2) fomentar a ampliação da adesão dos entes federados ao SNC.

3) acompanhar a implantação dos sistemas em todos os municípios e estados brasileiros, e Distrito Federal.


Está(ão) correta(s):

Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: C