Questões de Concurso Público UFPE 2015 para Produtor Cultural

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Q854767 Direito Constitucional
No Plano Nacional de Cultura (PNC), a concepção de cultura aparece articulada com as seguintes “dimensões”:
Alternativas
Q854768 Direito Constitucional
No Plano Nacional de Cultura, a cultura aparece como um direito básico na dimensão:
Alternativas
Q854769 Direito Constitucional

Considerando o Decreto 6.177, de 1º de agosto de 2007, que promulga a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO, o termo Diversidade Cultural refere-se:


1) à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades;

2) a variadas formas pelas quais se enriquece e se transmite o patrimônio cultural da humanidade mediante a variedade das expressões culturais;

3) a diversos modos de criação, produção, difusão, distribuição e fruição das expressões culturais, quaisquer que sejam os meios e tecnologias empregados.


Está(ão) correta(s):

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Q854771 Direito Constitucional

O artigo 216 da Constituição Federal conceitua patrimônio cultural como os bens de natureza material e imaterial. Segundo a Constituição, entre estes bens, estão:


1) as formas de expressão.

2) os modos de criar, fazer e viver.

3) as criações científicas, artísticas e tecnológicas.

4) a economia criativa.

5) a diversidade cultural.


Estão corretas, apenas:

Alternativas
Q854789 Direito Constitucional

Os incentivos fiscais, utilizados por produtores no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), de acordo com o Capítulo V, podem ser utilizados para contratação de serviços necessários à:


1) elaboração de projetos para a obtenção de doação.

2) elaboração de projetos, patrocínio ou investimento.

3) captação de recursos ou a sua execução por pessoa jurídica de natureza cultural.


Está(ão) correta(s):

Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: E
4: A
5: C