Questões de Concurso Público Prefeitura de Várzea da Palma - MG 2024 para Fiscal de Tributos
Foram encontradas 30 questões
Considerando os tributos, associe a segunda coluna de acordo com a primeira.
1. Taxa
2. Contribuição de melhoria
3. Imposto
4. Empréstimo compulsório
( ) A União, mediante lei complementar, pode instituí-lo para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, em decorrência de enchentes provocadas pelas chuvas.
( ) A vereadora apresenta uma proposição legislativa cujo objetivo é instituir um tributo a ser devido por aqueles que exploram uma determinada atividade econômica potencialmente poluidora fiscalizada pelo município.
( ) O vereador, no mesmo município, apresenta uma proposição legislativa que institui um tributo cujo objetivo é restituir as finanças do município pelos serviços de iluminação pública.
( ) O Poder legislativo municipal pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as bases de cálculo, de acordo com a localização e o uso do imóvel, por meio de lei ordinária municipal.
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA, considerando a segunda coluna de cima para baixo.
I. O fisco pode aplicar multa por descumprimento de obrigação acessória e buscar medida judicial que lhe assegure acesso aos documentos.
II. O agente de fiscalização deve solicitar apoio, exclusivamente, à guarda municipal, por se tratar de fiscalização de tributos municipais e, no que se refere à força pública, não é possível auxílio da força policial.
III. O auxílio da força policial, no que se refere à força pública, é possível devendo-se respeitar o princípio da legalidade e os direitos fundamentais do contribuinte, para qualquer tipo de aplicação de atos administrativos.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)
( ) O princípio da isonomia está relacionado ao dever de a autoridade competente tratar, de forma isonômica, os contribuintes.
( ) O legislativo, sempre que possível, deve buscar graduar os impostos, de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.
( ) A fixação da base de cálculo do IPTU não está sujeita à anterioridade anual, mas à anterioridade nonagesimal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
Analise as afirmativas a seguir, considerando os créditos tributários.
I. O crédito tributário, antes de ser inscrito em dívida ativa, é apenas exigível; quando ocorre a inscrição em dívida ativa, ele se torna exequível, ou seja, o lançamento tributário passou pelo controle de legalidade dos integrantes da Administração Tributária, podendo ocorrer a cobrança administrativa e judicial.
II. A cobrança administrativa de créditos tributários vencidos e não pagos, após a inscrição em dívida ativa, é necessária para buscar a efetividade na arrecadação tributária prescrita no art. 11 da Lei Complementar n.º 101/2000.
III. O gestor tributário necessita de realizar um tratamento específico para o cancelamento de créditos tributários inscritos em dívida ativa, pois é procedimento excepcional, na medida em que o art. 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal prescreve expressamente que a efetiva arrecadação é um dos requisitos essenciais da responsabilidade da gestão fiscal.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão que a ele se refere.
Texto 01
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão que a ele se refere.
Texto 01
I- A geração X possibilitou mudanças significativas no mercado de trabalho. II- Os Millennials já ingressam no mercado de trabalho com mais experiência. III- A imaturidade profissional do jovem, paulatinamente, dá lugar à maturidade. IV- A incorporação de conceitos diferentes é feita por cada geração profissional. V- As vitórias e as derrotas vão construindo a personalidade do jovem profissional.
Estão CORRETAS as afirmativas
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão que a ele se refere.
Texto 01
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão que a ele se refere.
Texto 01
“Quando os Millennials entraram no mercado de trabalho, havia muitos embates. Eles também foram considerados impacientes, irresponsáveis e insubordinados.”
Analise as afirmativas a seguir, tendo em vista a estrutura linguística do trecho.
I- O termo “quando” insere na passagem uma circunstância de tempo. II- O verbo “havia” foi usado no singular por se tratar de verbo impessoal. III- As vírgulas, usadas nos dois períodos da passagem, separam orações. IV- Os adjetivos presentes no segundo período, referem-se ao termo “eles”. V- O termo “também” foi usado, no segundo período, com ideia de adição.
Estão CORRETAS as afirmativas
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 02 e, a seguir, responda à questão que a ele se refere.
Texto 02

Disponível em: https://www.pensador.com/frase. Acesso em: 1 abr. 2024.
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 02 e, a seguir, responda à questão que a ele se refere.
Texto 02

Disponível em: https://www.pensador.com/frase. Acesso em: 1 abr. 2024.
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 03 e, a seguir, responda à questão que a ele se refere.
Texto 03

Disponível em: https://br.pinterest.com/. Acesso em: 1 abr. 2024.
I- Não estudar para as duas provas e ver tevê. II- Não ver tevê e estudar para as duas provas. III- Estudar para as duas provas e ver tevê. IV- Estudar para uma das provas. V- Estudar para as duas provas.
Estão CORRETAS as afirmativas
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 03 e, a seguir, responda à questão que a ele se refere.
Texto 03

Disponível em: https://br.pinterest.com/. Acesso em: 1 abr. 2024.
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 04 e, a seguir, responda à questão que a ele se refere.
Texto 04

Fonte: ROSA, João Guimarães. Grande sertão: veredas. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. Disponível em: https://br.pinterest.com/pin/269512358931613483/. Acesso em: 1 abr. 2024.
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 04 e, a seguir, responda à questão que a ele se refere.
Texto 04

Fonte: ROSA, João Guimarães. Grande sertão: veredas. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. Disponível em: https://br.pinterest.com/pin/269512358931613483/. Acesso em: 1 abr. 2024.
I- Verifica-se a presença de marcas de coloquialidade, o uso da linguagem denotativa e do registro formal.
II- Observa-se que o verbo “sentir” passou pelo processo de derivação imprópria, já que foi substantivado.
III- Observa-se que, no primeiro período, no trecho “A gente carece de fingir às vezes que raiva tem [...]”, houve a inversão do objeto direto.
IV- Nota-se que a posição proclítica do pronome “se”, em todos os seus usos, deve-se à presença de palavra atrativa.
V- Ressalta-se que o uso do sinal grave indicativo de crase em às vezes” se justifica por essa expressão se tratar de uma locução adverbial feminina.
Estão CORRETAS as afirmativas