Um dos elementos fundamentais do tributo
constitui-se na concretização da hipótese da
incidência tributária prevista em lei, que gera a
obrigação de pagar tributo. O elemento fundamental
ao qual estamos nos referindo é o (a):
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Parabéns! Você acertou!
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A redação da nossa legislação tributária
considera: “instituir tratamento desigual entre
contribuintes que se encontrem em situação
equivalente, proibida qualquer distinção em razão
de ocupação profissional ou função por ele
exercida”. Esse fragmento extraído da legislação
tributária, faz referência ao(à):
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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