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Q2338577

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |

Q2338577 Direito Tributário

Segundo estabelece a Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário) são considerados tributos:

Alternativas

Transação, competência, impostos.

Taxas, prestação pecuniária, compensação.

Impostos, taxas e Contribuições de melhoria.

Contribuições de melhoria, impostos, remissão.

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Q2338578

Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características ,

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |

Q2338578 Direito Tributário

A Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário) define como sujeito ativo da obrigação tributária:

Alternativas

Pessoa Jurídica de direito público ou privado com poder de polícia.

Somente o poder executivo federal pode ser sujeito ativo de obrigação tributária.

Pessoas comuns que tenham interesses na situação constituída pelo fato gerador.

Pessoa Jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento.

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Q2338579

Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |

Q2338579 Direito Tributário

Segundo disposto na Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, sujeito passivo da obrigação principal é:

Alternativas

Pessoa jurídica obrigada somente ao pagamento de tributo.

Pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Pessoa obrigada somente ao pagamento de tributo.

Pessoa jurídica obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

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Q2338580

Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário ,

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |

Q2338580 Direito Tributário

Marque a opção que descreve corretamente algumas das modalidades de extinção de crédito tributário – Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966:

Alternativas

Pagamento, compensação, transação, remissão, prescrição, decadência, decisão judicial passada em julgado.

Moratória, parcelamento, recurso de oficio.

Parcelamento, concessão de medida liminar em mandado de segurança.

Depósito de seu montante integral, parcelamento.

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Q2338581

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói ,

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |

Q2338581 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Segundo a Lei 2.597 de 30 de setembro de 2008 (Código tributário do Município de Niterói) que instituiu tributos, incidem Taxas sobre:

Alternativas

Licença ambiental, vistoria, coleta imobiliária de lixo, fiscalização e vigilância sanitária, autorização para exibição de publicidade, serviços diversos, serviços funerários.

Coleta imobiliária de lixo, fiscalização e vigilância sanitária, autorização para exibição de publicidade, serviços diversos, serviços funerários.

Fiscalização e vigilância sanitária, autorização para exibição de publicidade, serviços diversos, serviços funerários.

Atividade regulatória do Município, licença ambiental, vistoria, coleta imobiliária de lixo, fiscalização e vigilância sanitária, autorização para exibição de publicidade, serviços diversos, serviços funerários.

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42: D

43: B

44: A

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