De acordo com a Resolução MPS/CNPS nº 1.309/2009, criou-se uma nova metodologia para a geração do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), a chamada “Trava da Rotatividade”, que impede a empresa de ter direito à redução da alíquota do SAT (Seguro Acidente de Trabalho).

Quanto à aplicação dessa metodologia, é correto afirmar que a empresa deixará de ter este benefício,

O Conselho da Previdência Social definiu, pela Resolução CNP nº 1.329/2017, algumas alterações que influenciam o cálculo do FAP (Fator Acidentário de Prevenção).

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, duas dessas alterações.

Considerando a Norma Regulamentadora nº 15 (Atividades e Operações Insalubres), referência para o PPRA-NR-9 na definição dos Agentes Insalubres, relacione os agentes nocivos, na coluna da esquerda, com o tipo de avaliação de nocividade, na coluna da direita.

(I) Umidade

(II) Vibração

(III) Risco Biológico

(IV) Iluminação

(A) Avaliação quantitativa.

(B) Não possui referência de avaliação.

(C) Através de laudo de inspeção no local de trabalho.

(D) Avaliação qualitativa.

Assinale a alternativa que contém a associação correta.

Relacione as atividades laborais, na coluna da esquerda, com seus respectivos exames complementares para monitoramento biológico ocupacional, na coluna da direita.

(I) Solventes Orgânicos

(II) Monóxido de Carbono

(III) Agrotóxicos organofosforados

(IV) Chumbo Inorgânico

(A) Dosagem de ácido delta aminolevulínico na urina.

(B) Ácido hipúrico e metil-hipúrico na urina.

(C) Dosagem de carboxiemoglobina no sangue.

(D) Dosagem de colinesterase plasmática.

Assinale a alternativa que contém a associação correta.

Quanto à Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/1991), considere as afirmativas a seguir.

I. O auxílio-doença é devido ao segurado que, independentemente de ter cumprido ou não a carência exigida, ficar incapacitado para o trabalho ou para atividade habitual, por doença comum por mais de 14 dias consecutivos.

II. O auxílio-doença cessa pela recuperação da capacidade para o trabalho, pela transformação em aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente de qualquer natureza.

III. Não será devido o auxílio-doença ao segurado que filiou ao RGPS (Regulamento Geral da Previdência Social) já portador da doença ou lesão invocada como causa para o benefício.

IV. Todos os segurados terão direito, desde que cumpram com a hipótese de incidência.

Assinale a alternativa correta.

Uma empresa cujo Risco de Acidente de Trabalho (RAT) é considerado 2 (Risco Moderado), com percentual de recolhimento de 2%, obteve uma redução considerável do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), alcançando seu menor valor possível.

Nessa situação, conforme definição legal, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a porcentagem do SAT (Seguro Acidente de Trabalho) que a empresa passará a pagar.