Questões de Concurso Público TJ-BA 2010 para Conciliador
Foram encontradas 7 questões
Q481382
Direito Civil
No que se refere aos elementos acidentais do Negócio Jurídico, entende-se por Termo
Q481383
Direito Civil
O Código Civil estabelece diversos prazos de prescrição, alguns deles de importância destacada nas relações civis e de mercado em geral, que sempre são levados ao debate nos Juizados Especiais Cíveis.
No que se refere à pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos, estabelece que sua prescrição é de
No que se refere à pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos, estabelece que sua prescrição é de
Q481386
Direito Civil
Coação é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um contratante para obrigá-lo ou induzi-lo a efetivar um negócio jurídico.
Para que se configure a coação moral, é mister a ocorrência dos seguintes requisitos, exceto:
Para que se configure a coação moral, é mister a ocorrência dos seguintes requisitos, exceto:
Q481387
Direito Civil
Consideram-se bens singular e imóvel, respectivamente,
Q481388
Direito Civil
São características para a nulidade do negócio jurídico, exceto: