Questões de Concurso Público TJ-BA 2010 para Conciliador
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Q481381
Direito Civil
Em relação aos contratos no Código Civil, é correto afirmar:
Q481382
Direito Civil
No que se refere aos elementos acidentais do Negócio Jurídico, entende-se por Termo
Q481383
Direito Civil
O Código Civil estabelece diversos prazos de prescrição, alguns deles de importância destacada nas relações civis e de mercado em geral, que sempre são levados ao debate nos Juizados Especiais Cíveis.
No que se refere à pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos, estabelece que sua prescrição é de
No que se refere à pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos, estabelece que sua prescrição é de
Q481384
Direito Civil
Sobre contrato, é incorreto afirmar:
Q481385
Direito Civil
No que diz respeito aos contratos, é correto afirmar: