Questões de Concurso Público TJ-MG 2018 para Juiz de Direito Substituto
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927295
Direito Ambiental
O meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prevê o Art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pressupõe
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927296
Direito Ambiental
A sociedade empresária X consome carvão vegetal na produção de ferro gusa. Requereu isenção quanto à obrigação
de fazer reposição florestal, porque o carvão é produzido com 80% de madeira de floresta plantada e o restante de
floresta nativa. O requerimento deverá
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927298
Direito Ambiental
O município X adotou uma lei definindo como área “non aedificandi” uma distância superior à prevista na Lei Federal
em relação a curso de água. A lei local
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927299
Direito Ambiental
A, proprietário rural, adquiriu motosserra movida a gasolina e o bem foi apreendido mediante autuação pela Polícia
Militar Ambiental, sob o fundamento de falta de registro. A apresentou defesa administrativa e alegou que a
motosserra é de pequeno porte e não estaria sujeita a registro. A defesa
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