Questões de Concurso Público Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE 2025 para Cuidador - SEMAS

Foram encontradas 7 questões

Q4090078 Direito Constitucional
Conforme norma constitucional, a República Federativa do Brasil buscará a integração:
Alternativas
Q4090079 Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais previstos expressamente na Carta Magna, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4096190 Direito Constitucional
Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil, um dos objetivos fundamentais é:
Alternativas
Q4096191 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Alternativas
Q4096192 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5o da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4096193 Direito Constitucional
Conforme o Art. 226 da Constituição Federal (CF) de 1988, analise as afirmativas a seguir e determine V para Verdadeira ou F para Falsa.

(__) A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
(__) O casamento é civil e, sua celebração é gratuita.
(__) Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Assinale a sequência CORRETA.
Alternativas
Q4096194 Direito Constitucional
Segundo o Art. 228 da CF, são penalmente inimputáveis e sujeitos às normas da legislação especial os menores de: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: A
4: B
5: D
6: C
7: B