Questões de Concurso Público CONAB 2025 para Analista - Direito
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Q3492175
Direito Constitucional
Considere a situação hipotética a seguir:
Um candidato aprovado em concurso público, classificado dentro do número de vagas previstas no edital, e durante o prazo de validade do certame, tem sua nomeação injustificadamente negada pela autoridade competente, apesar de preencher todos os requisitos legais e não haver qualquer impedimento fático ou jurídico para o ato.
Nesse cenário, com base nas normas competentes, a ação judicial a ser ajuizada pelo candidato é o:
Um candidato aprovado em concurso público, classificado dentro do número de vagas previstas no edital, e durante o prazo de validade do certame, tem sua nomeação injustificadamente negada pela autoridade competente, apesar de preencher todos os requisitos legais e não haver qualquer impedimento fático ou jurídico para o ato.
Nesse cenário, com base nas normas competentes, a ação judicial a ser ajuizada pelo candidato é o:
Q3492193
Direito Constitucional
Sobre o Sistema Tributário Nacional previsto na
CF/88, é CORRETO afirmar que:
Q3492200
Direito Constitucional
Conforme discutido pelos autores Hans Kelsen,
Norberto Bobbio, e Luigi Ferrajol, pode-se dizer que
a Constituição:
Q3492203
Direito Constitucional
Em relação ao ordenamento constitucional sobre a
Lei Orçamentária Anual (LOA), é CORRETO
afirmar que:
Q3492207
Direito Constitucional
Com base no art. 7º da Constituição Federal de 1988
(CF/88), assinale a alternativa CORRETA.
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