Questões de Concurso Público CONAB 2025 para Analista - Direito
Foram encontradas 6 questões
Q3492187
Direito Processual do Trabalho
De acordo com Schiavi (2012), na fase de
conhecimento, o art. 769 da CLT assevera que o
direito processual comum é fonte do direito
processual do trabalho e, na fase de execução, o art.
889 da CLT determina que, nos casos omissos, deverá
ser aplicada no processo do trabalho a Lei de
Execução Fiscal, n.º 6.830/1980, e, posteriormente, o
CPC.
Esse enunciado faz referência ao:
Esse enunciado faz referência ao:
Q3492188
Direito Processual do Trabalho
Sobre a competência da Justiça do Trabalho (JT),
assinale a alternativa CORRETA de acordo com a
legislação e jurisprudência aplicáveis.
Q3492189
Direito Processual do Trabalho
Segundo as normas que regulamentam os
procedimentos de trâmites processuais no âmbito da
CLT, analise as sentenças a seguir e, em seguida,
assinale a alternativa CORRETA:
I- No procedimento sumaríssimo, as testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação.
II- Oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não poderá, sem o consentimento do reclamado, desistir da ação.
III- O processo de homologação de acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo facultativa a representação das partes por advogado.
I- No procedimento sumaríssimo, as testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação.
II- Oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não poderá, sem o consentimento do reclamado, desistir da ação.
III- O processo de homologação de acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo facultativa a representação das partes por advogado.
Q3492191
Direito Processual do Trabalho
Quanto à sistemática dos recursos no âmbito do
processo do trabalho, assinale a alternativa que se
apresenta CORRETAMENTE alinhada às normas
processuais trabalhistas brasileiras.
Q3492209
Direito Processual do Trabalho
Com base nos princípios do processo do trabalho,
assinale a alternativa CORRETA.
Q3492210
Direito Processual do Trabalho
No âmbito do processo do trabalho, os recursos são
instrumentos essenciais para a impugnação de decisões judiciais, sendo regulados pela CLT e,
supletivamente, pelo CPC. Com base na disciplina
legal dos recursos trabalhistas, assinale a alternativa
CORRETA.
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