Questões de Concurso Público DAE-Bauru 2015 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 60 questões
Q578450
Direito Constitucional
Quanto à forma, uma constituição pode ser classificada
como:
Q578451
Direito Constitucional
“A constituição, sob o enfoque sociológico, é um reflexo
das relações de poder vigentes em determinada
comunidade política."
Esse conceito é atribuído a
Esse conceito é atribuído a
Q578452
Direito Constitucional
Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais,
segundo a clássica teoria de José Afonso da Silva, analise
as afirmativas a seguir.
I. As normas de eficácia plena têm aplicabilidade imediata.
II. As normas de eficácia contida têm aplicabilidade direta e imediata, mas sujeitas a certas restrições.
III. As normas de eficácia limitada têm aplicabilidade reduzida. São as definidoras de princípios institutivos e as definidoras de princípios programáticos.
É correto o que se afirma em
I. As normas de eficácia plena têm aplicabilidade imediata.
II. As normas de eficácia contida têm aplicabilidade direta e imediata, mas sujeitas a certas restrições.
III. As normas de eficácia limitada têm aplicabilidade reduzida. São as definidoras de princípios institutivos e as definidoras de princípios programáticos.
É correto o que se afirma em
Q578453
Direito Constitucional
Nos que concerne aos elementos da constituição, pode-se
afirmar que os “elementos formais de aplicabilidade"
Q578454
Direito Constitucional
É considerado precursor dos estudos sobre o poder
constituinte, o
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