Questões de Concurso Público TJ-RN 2018 para Juiz Leigo
Foram encontradas 5 questões
Q950488
Direito Constitucional
Ana, jovem graduada em administração, ficou extremamente feliz ao atestar a sua aprovação
em concurso público de provas e títulos. Objetivando ser proativa e rapidamente reunir toda a
documentação necessária para tomar posse, Ana começou a buscar em sua casa os
documentos indispensáveis para tal ato. Percebeu, contudo, que havia perdido um relevante
certificado para a sua nomeação e posse: o seu diploma de conclusão de especialização.
Desesperada, Ana rapidamente se dirigiu à instituição de ensino responsável para solicitar
uma segunda via de tal documento. Ao chegar ao local, logo explicou a sua situação, realizou
o seu pedido e recebeu um incisivo e sonoro “não” da trabalhadora que a atendeu. A senhora
em questão narrou que a única profissional que dominava a arte de preencher o sistema para
que fosse elaborada a segunda via do diploma de Ana estava de férias e que ela só retornaria
dali a dois meses. Esse tempo inviabilizaria a nomeação e a posse de Ana, pois ela precisava
do documento para já. Ana, então, contratou advogado para ajudá-la e recebeu a explicação
de que poderia
Q950489
Direito Constitucional
Clara e sua avó, Telma, conversavam na sala de casa após acompanharem, no jornal
regional, a veiculação de notícia que divulgava o sucesso de uma operação realizada pela
Polícia Federal, responsável por ensejar a propositura, pelo Ministério Público Federal, de
ação penal e de ação de improbidade administrativa. Telma disse a Clara que sempre que via
notícias de combate à corrupção tinha o sentimento de que a Justiça Federal era mais
combativa e importante do que a Justiça Estadual. Clara, jovem graduada em Direito, disse
acertadamente a sua avó que
Q950490
Direito Constitucional
Priscila, jovem estudante do ensino médio, tem realizado pesquisa a respeito dos direitos
políticos e da democracia no Brasil. O seu professor de história recomendou que e la não
apenas fizesse a leitura de livros didáticos mas também buscasse ler a Constituição Federal
de 1988 para compreender melhor esse assunto. Sobre o tema, Priscila pode aprender com a
Constituição que
Q950492
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 apresenta, de maneira expressa, diretrizes normativas para a
conformação da atividade econômica no país. Elias, governador de um estado brasileiro,
sabendo de tal previsão normativa, decidiu analisar a possibilidade de o ente federado por ele
dirigido atuar em algum segmento econômico com o intuito de aferir receita e de incrementar
o orçamento estatal. A ideia de Elias é investir dinheiro público em alguma atividade
econômica muito lucrativa para, a partir do acúmulo de capital por ela gerado, dispor de
recursos financeiros extras capazes de sustentarem investimentos altos em demandas sociais
de interesse regional. De acordo com o que diz a Constituição Federal de 1988 a respeito
desse assunto, Elias
Q950502
Direito Constitucional
Judite, cidadã atenta aos noticiários, impressionou-se ao ver matéria de TV abordando o
tema da greve dos policiais militares. Ali, Judite teve a impressão de que o apresentador do
programa falou que era proibido para os militares e também para os servidores públicos fazer
greve ou qualquer manifestação similar. Intrigada com a notícia, pois até então acreditava
que a greve era direito de todo cidadão, Judite decidiu enviar mensagens eletrônicas para
uma amiga estudante de direito. Sua amiga, então, acertadamente lhe disse que