Questões de Concurso Público Colégio Pedro II 2017 para Assistente de Alunos
Foram encontradas 19 questões
Cada vez mais tem ocorrido a utilização de substâncias psicoativas nas escolas públicas, e uma das faces desse problema é o uso abusivo de álcool pelos estudantes.
Como ação potencialmente preventiva do uso de tais substâncias, no sentido da redução de danos, a escola deve
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB nº 9394/1996, estabelece o dever do Estado brasileiro com a Educação.
O Art. 12 da LDB determina que os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de
A legislação educacional brasileira divide as responsabilidades com a educação entre as três esferas do poder, porém em regime colaborativo.
De acordo com o artigo 9º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), em relação à organização da Educação nacional, é incumbência da União
A Lei nº. 8.069/1990, conhecida como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece o dever do Estado na proteção da criança e do adolescente.
Nos direitos assegurados pelo Art. 54 do ECA, encontra-se
Conheça nossos planos