Questões de Concurso Público Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE 2025 para Professor de Educação Infantil

Foram encontradas 2 questões

Q3753882 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Art. 56 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/1990), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: 
Alternativas
Q3757946 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O art. 95 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece a fiscalização das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento a crianças e adolescentes (referidas no Art. 90). Identifique a alternativa que apresenta o poder citado como fiscalizador.

Alternativas
Respostas
1: E
2: E