Conforme consta no
Art. 2 da Resolução CONAMA nº 01 de 1986, dependerá (ão) de elaboração de Estudo de Impacto
Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental
- RIMA, o licenciamento das seguintes atividades
modificadoras do meio ambiente, EXCETO:
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O inciso XVIII do
Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 01 de 1986
(acréscimo da Resolução CONAMA nº 11 de 1986)
se refere ao patrimônio espeleológico nacional. Assinale a alternativa que apresenta pictograma que
melhor representa o termo referido:
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Considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de
baixo impacto ambiental, em Área de Preservação
Permanente - APP (Art.11 da Resolução CONAMA
nº 369 de 2006), EXCETO:
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