Questões de Concurso Público Prefeitura de Maracanã - PA 2019 para Terapeuta Ocupacional

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Q2695706 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Responda as questões de 21 até 25 conforme as determinações previstas na Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 044/2018.


De acordo com Lei Municipal n.º 044/2018 que alterou a Lei Municipal n.º 014997, o Plano de Cargos, Carreiras e ' Vencimentos dos Servidores da Área da Saúde, tem por objetivos, exceto:

Alternativas
Q2695707 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Responda as questões de 21 até 25 conforme as determinações previstas na Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 044/2018.


Relacione a Coluna I com a Coluna II e marque a alternativa com a sequência de números correta de cima para baixo.


Coluna I

Coluna II




1- Recrutamento Limitado

2- Recrutamento Amplo

3- Interstício

( ) Lapso de temo estabelecido como mínimo necessário para que o servidor de cargo de provimento efetivo se habilite à progressão horizontal.



( ) É forma de provimento de cargo comissionado que pode ser ocupado por servidor do quadro efetivo ou pessoa estranha ao quadro de servidores da Administração Municipal.


( ) É a forma de provimento de cargo comissionado que só pode ser ocupado por servidor do quadro efetivo da Administração Municipal.

Alternativas
Q2695708 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Responda as questões de 21 até 25 conforme as determinações previstas na Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 044/2018.


Sobre a cessão de servidor, analise os itens a seguir:


I- No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o servidor poderá ser cedido para outro órgão ou Instituição do sistema em qualquer esfera de governo, para exercer cargo em comissão ou função de confiança.

Il- O servidor da Secretaria Municipal de Saúde que for cedido será remunerado pelo órgão ou instituição cedente.

Ill- Para o cedente, o período da cessão do servidor será computado como tempo de serviço para todos os efeitos legais.

IV- As atividades desenvolvidas no órgão ou instituição cessionária deverão ser consideradas para efeitos de desenvolvimento na carreira da instituição cedente.


Após a leitura dos itens, marque a única alternativa correta:

Alternativas
Q2695710 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Responda as questões de 21 até 25 conforme as determinações previstas na Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 044/2018.


No que tange à matéria relacionada aos Vencimentos e Vantagens Pecuniárias, apenas não se pode afirmar:

Alternativas
Q2695711 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Responda as questões de 21 até 25 conforme as determinações previstas na Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 044/2018.


Em atenção ao Plano Institucional de Desenvolvimento de Recursos Humanos, marque a única alternativa correta:

Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: C
4: B
5: A