Questões de Concurso Público PGE-RN 2026 para Analista Jurídico

Foram encontradas 8 questões

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Q4141684
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |
Q4141684 Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil, os empreendimentos de economia solidária
Alternativas
Q4141685
Direito Civil Direito das Obrigações , Contratos em Geral ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |
Q4141685 Direito Civil
De acordo com o previsto no Código Civil, em contrato de compra e venda sem previsão da taxa de juros a ser cobrada, 
Alternativas
Q4141686
Direito Civil Contratos em Espécie , Contratos em Geral , Contratos Atípicos ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |
Q4141686 Direito Civil
Julgue os itens seguintes, acerca do contrato de administração fiduciária de garantias, conforme o disposto no Código Civil.
I O contrato é atípico, ao qual se aplicam as normas gerais dos contratos previstas no referido código.
II O agente de garantia será considerado credor fiduciário, inclusive em relação aos credores da obrigação garantida.
III O agente de garantia poderá ser substituído, a qualquer tempo, por decisão do credor único ou dos titulares que representam a maioria simples dos créditos garantidos, reunidos em assembleia.
IV Após receber o valor do produto da realização da garantia, o agente de garantia disporá do prazo de 10 dias úteis para efetuar o pagamento aos credores.
Estão certos apenas os itens 
Alternativas
Q4141687
Direito Civil Direito das Obrigações , Direito das Sucessões , Transmissão das Obrigações ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |
Q4141687 Direito Civil

    Manuela, devedora solidária com Vítor em uma obrigação, faleceu, tendo deixado dois herdeiros.


A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta. 

Alternativas
Q4141688
Direito Civil Responsabilidade civil , Indenização - Liquidação do Dano ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |
Q4141688 Direito Civil
Considerando que a imagem de uma pessoa adulta seja usada, sem sua autorização, em publicação para fins comerciais, assinale a opção correta com base no disposto no Código Civil e na jurisprudência sumulada do STJ em relação à matéria. 
Alternativas
Q4141689
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |
Q4141689 Direito Civil
    Determinado grupo de pessoas pretende associar-se para constituir pessoa jurídica de direito privado para fins não econômicos.
Nessa situação hipotética, consideradas a espécie e as normas de direito civil aplicáveis à pessoa jurídica que deverá ser aberta,
Alternativas
Q4141690
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usucapião , Usufruto , Servidões , Direito de Laje
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |
Q4141690 Direito Civil
Assinale a opção correta no que se refere à disciplina jurídica dos direitos reais no Código Civil.
Alternativas
Q4141691
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |
Q4141691 Direito Civil

   Elisa e Mário, cônjuges, elaboraram, em um único documento, testamento no qual estabeleceram que, ocorrendo o falecimento de um deles, a totalidade da parte disponível dos bens passará automaticamente ao cônjuge sobrevivente.


Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta. 

Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: C
4: D
5: E
6: B
7: A
8: D
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