No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item. 

O balancete do PGA é um demonstrativo contábil que se destina ao registro do patrimônio e dos resultados do plano. 

No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item. 

Na demonstração do ativo líquido (DAL) por plano de benefícios, os saldos dos recursos dos fundos previdenciais devem ser excluídos dos saldos dos grupos de contas do ativo para fins de apuração do valor do ativo líquido. 

No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item. 

Devem ser apresentadas como exigíveis operacionais no balanço patrimonial as reclamações que, provenientes de participantes dos planos de benefícios de caráter previdencial administrados pelas EFPC, digam respeito a valores, prazos e metodologia de cálculos dos benefícios previdenciários e que venham a ser reconhecidas contabilmente pelas referidas entidades.  

Com relação à tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 11.053/2004.

A opção pelo regime de tributação regressiva do imposto de renda deve ser exercida no momento de formalização do ingresso do participante no plano de benefícios. 

Com relação à tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 11.053/2004.

Desde 1.º de janeiro de 2005, os participantes de planos de benefícios de caráter previdenciário estruturados na modalidade de contribuição definida ou contribuição variável que não optaram pela tributação regressiva do imposto de renda estão sujeitos à alíquota fixa de 15% do tributo na fonte, em caráter definitivo. 

Com relação à tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 11.053/2004.

Suponha que um participante ingressante a partir de janeiro de 2005 e optante pelo regime regressivo de tributação realize a portabilidade entre planos de benefícios de caráter previdenciário. Nesse caso, a contagem do prazo de acumulação, para fins de aplicação da regressividade do imposto de renda, será reiniciada.

A respeito das regras contábeis a serem observadas pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item seguinte, de acordo com a Resolução PREVIC n.º 23/2023. 

A contabilização da amortização do intangível e da depreciação do imobilizado depende da existência de resultado superavitário registrado no âmbito do plano de gestão administrativa (PGA). 

A respeito das regras contábeis a serem observadas pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item seguinte, de acordo com a Resolução PREVIC n.º 23/2023. 

No registro contábil das operações com derivativos, as EFPC devem registrar a diferença apurada entre o valor contábil e o respectivo valor de mercado, admitida a compensação de receitas com despesas em contratos distintos. 

A respeito das regras contábeis a serem observadas pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item seguinte, de acordo com a Resolução PREVIC n.º 23/2023. 

Nos procedimentos contábeis, as EFPC devem considerar como gestão administrativa a atividade de registro e de controle inerente à administração dos planos de benefícios de caráter previdencial e assistencial. 

A respeito das regras contábeis a serem observadas pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item seguinte, de acordo com a Resolução PREVIC n.º 23/2023. 

É vedado às EFPC receber adiantamento de contribuições de patrocinador para suportar gastos de operação no início de seu funcionamento. 

A respeito das regras contábeis a serem observadas pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item seguinte, de acordo com a Resolução PREVIC n.º 23/2023. 

No registro contábil das operações com ativos de renda fixa, as EFPC devem contabilizar a aquisição de ativos pelo valor efetivamente desembolsado, sendo o ágio ou o deságio evidenciado em controles auxiliares. 

Considerando os procedimentos contábeis das EFPC previstos na Resolução CNPC n.º 37/2020, julgue o item subsecutivo. 

Admite-se a reversão das perdas de caráter permanente com títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento quando verificado motivo justificado subsequente à data do seu reconhecimento, estando essas perdas limitadas ao custo de aquisição, acrescidas dos rendimentos auferidos. 

Considerando os procedimentos contábeis das EFPC previstos na Resolução CNPC n.º 37/2020, julgue o item subsecutivo. 

É vedada a reclassificação dos títulos públicos federais mantidos até o vencimento para a categoria títulos para negociação. 

Considerando os procedimentos contábeis das EFPC previstos na Resolução CNPC n.º 37/2020, julgue o item subsecutivo. 

Títulos e valores mobiliários que apresentarem elevação de risco ou probabilidade de perda devem ser reclassificados para a categoria títulos para negociação. 

Com base nas normas relativas aos procedimentos contábeis das EFPC previstas na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue o item a seguir.

No caso de apresentarem fundo administrativo a descoberto, isto é, saldo negativo, as EFPC devem elaborar estudo de viabilidade econômica para demonstrar a forma de financiamento do plano de benefícios. 

Com base nas normas relativas aos procedimentos contábeis das EFPC previstas na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue o item a seguir.

A parcela correspondente à participação do plano de benefícios no fundo administrativo constituído com a finalidade de destinação para cobertura de gastos com prospecção, elaboração, implantação e fomento de planos de benefícios de previdência complementar deve ser registrada na conta contábil do passivo denominada participação no fundo administrativo do PGA. 

Com base nas normas relativas aos procedimentos contábeis das EFPC previstas na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue o item a seguir.

Os saldos dos depósitos judiciais devem ser atualizados quando da emissão do respectivo alvará de levantamento judicial expedido em favor da EFPC, com o correspondente lançamento contábil a ser realizado em contrapartida à conta de resultado do período. 

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade ITG/CFC n.º 2.001/2022, julgue o próximo item. 

As informações extracontábeis de plano de benefícios de caráter previdencial de investimentos e de passivo atuarial devem ser enviadas mensalmente, juntamente aos balancetes contábeis do período. 

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade ITG/CFC n.º 2.001/2022, julgue o próximo item. 

No âmbito das definições contábeis aplicáveis às EFPC, os dispêndios relativos a amortização de ativos e depreciações patrimoniais são qualificados como despesas administrativas, que devem ser registradas no PGA. 

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade ITG/CFC n.º 2.001/2022, julgue o próximo item. 

A demonstração do plano de gestão administrativa (DPGA) por plano de benefícios é de elaboração obrigatória e deve incluir, em sua estrutura, os itens relativos às despesas com fomento.