Questões de Concurso Público TJ-PA 2025 para Analista Judiciário - Especialidade: Direito

Foram encontradas 5 questões

Q3582968 Direito Processual Penal
        Durante uma operação policial, Roberto, funcionário público, foi flagrado recebendo R$ 5 mil de um empresário, para acelerar um processo de licenciamento. No momento da abordagem, Roberto tentou fugir e empurrou um policial, causando-lhe lesões leves. Roberto foi preso em flagrante e, durante a revista pessoal, foram encontrados documentos falsos em seu poder. No inquérito policial instaurado, sua esposa, Carla, foi chamada para depor como testemunha.  

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue. 


A prisão em flagrante de Roberto foi legítima, uma vez que ele foi surpreendido na prática do crime de corrupção passiva, o que configura flagrante próprio.  

Alternativas
Q3582969 Direito Processual Penal
        Durante uma operação policial, Roberto, funcionário público, foi flagrado recebendo R$ 5 mil de um empresário, para acelerar um processo de licenciamento. No momento da abordagem, Roberto tentou fugir e empurrou um policial, causando-lhe lesões leves. Roberto foi preso em flagrante e, durante a revista pessoal, foram encontrados documentos falsos em seu poder. No inquérito policial instaurado, sua esposa, Carla, foi chamada para depor como testemunha.  

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue. 


Os documentos falsos encontrados com Roberto durante a revista pessoal constituem prova ilícita, uma vez que a revista foi realizada sem autorização judicial específica para busca e apreensão.

Alternativas
Q3582970 Direito Processual Penal
        Durante uma operação policial, Roberto, funcionário público, foi flagrado recebendo R$ 5 mil de um empresário, para acelerar um processo de licenciamento. No momento da abordagem, Roberto tentou fugir e empurrou um policial, causando-lhe lesões leves. Roberto foi preso em flagrante e, durante a revista pessoal, foram encontrados documentos falsos em seu poder. No inquérito policial instaurado, sua esposa, Carla, foi chamada para depor como testemunha.  

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue. 


Carla não é obrigada a depor contra Roberto, podendo recusar-se a responder perguntas que possam incriminá-lo. 

Alternativas
Q3582971 Direito Processual Penal
        Durante uma operação policial, Roberto, funcionário público, foi flagrado recebendo R$ 5 mil de um empresário, para acelerar um processo de licenciamento. No momento da abordagem, Roberto tentou fugir e empurrou um policial, causando-lhe lesões leves. Roberto foi preso em flagrante e, durante a revista pessoal, foram encontrados documentos falsos em seu poder. No inquérito policial instaurado, sua esposa, Carla, foi chamada para depor como testemunha.  

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue. 


O inquérito policial instaurado tem natureza inquisitiva e pode ser arquivado pela autoridade policial, após autorização do Ministério Público, caso se conclua pela inexistência de crime ou ausência de indícios de autoria. 

Alternativas
Q3582974 Direito Processual Penal
        Lucas invadiu a residência de sua ex-namorada, Sandra, durante a madrugada. No local, ameaçou-a com uma faca e a constrangeu a manter relações sexuais. Um vizinho acionou a polícia após ouvir gritos. Lucas foi preso em flagrante e, durante o interrogatório policial, confessou o crime.  

Julgue o seguinte item, referente à situação hipotética precedente.  


A confissão de Lucas no interrogatório policial constitui prova válida, devendo ser valorada pelo juiz juntamente com os demais elementos probatórios dos autos.  

Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: E
5: C