De acordo com as Resoluções CONAMA n.º 230/1997,
n.º 430/2011 e n.º 420/2009, julgue o item seguinte.
É vedado ao órgão competente autorizar o lançamento de
efluentes em corpos de água receptores quando em
desacordo com as condições e padrões estabelecidos pelo
CONAMA.
De acordo com as Resoluções CONAMA n.º 230/1997,
n.º 430/2011 e n.º 420/2009, julgue o item seguinte.
Veículos com sistemas de controle de ruído e de emissões
atmosféricas operados por meios computadorizados devem
ter dispositivos de segurança que não permitam
modificações de programação.
De acordo com as Resoluções CONAMA n.º 230/1997,
n.º 430/2011 e n.º 420/2009, julgue o item seguinte.
Em situações em que seja declarada área contaminada sob
investigação, os órgãos ambientais devem priorizar, em suas
ações, a população potencialmente exposta e a proteção da
flora e da fauna locais.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
Com base no Decreto n.º 6.514/2008, julgue o item subsecutivo.
Em relação às sanções restritivas de direito aplicáveis a
pessoas físicas ou jurídicas, a sanção que implica perda ou
restrição de incentivos e benefícios fiscais poderá perdurar
por até dez anos.
Com base no Decreto n.º 6.514/2008, julgue o item subsecutivo.
Caso o infrator cometa a mesma infração ambiental, no
período de cinco anos, contado da data em que a decisão
condenatória administrativa se tornou definitiva, haverá a
aplicação da multa em triplo.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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