Conforme a Lei n.º 11.445/2007, é assegurado aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais, o  

No estabelecimento da política de saneamento básico, de acordo com a Lei n.º 14.026/2020, a União deve observar

À luz da Resolução ADASA n.º 14/2011, assinale a opção correta acerca dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da CAESB. 

Em relação ao Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (PDPM), uma das metas inseridas no eixo 3, que trata da saúde integral das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos, é

I implantar a linha de cuidado para atenção integral à saúde de pessoas em situação de violência sexual, doméstica e familiar.
II aumentar o número de cesarianas no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar.
III reduzir o número de mulheres que realizam exame de mamografia, substituindo-o pelo autoexame das mamas.

Assinale a opção correta. 

A região do Distrito Federal que está fortemente povoada por núcleos urbanos, tais como Taguatinga e Samambaia, e é responsável pelo abastecimento de água para mais da metade da população do DF encontra-se na bacia hidrográfica  

O Distrito Federal situa-se no Planalto Central do Brasil, e o processo predominante nesse tipo de relevo é a  

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), a violência moral contra a mulher é configurada pela prática de conduta que  

Segundo a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), em caso de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, o afastamento imediato do agressor do lar de convivência com a ofendida pode ser determinado  

Acerca da notificação da ofendida e das medidas protetivas de urgência aplicáveis no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue os itens a seguir.

I A implementação das medidas protetivas de urgência deve ser antecedida por manifestação do Ministério Público, prescindindo-se de audiência das partes.
II A concessão das medidas protetivas de urgência independe da tipificação penal da violência sofrida pela ofendida.
III A ofendida deve ser notificada dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do agressor da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público.

Assinale a opção correta.

Com base na Lei n.º 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, assinale a opção correta. 

Rochas calcárias contêm o cátion divalente de cálcio em sua composição. Considerando as informações apresentadas na seguinte tabela, assinale a opção que indica um gás nobre cuja configuração eletrônica isoeletrônica é igual à do cátion divalente de cálcio. 

A eletronegatividade de elementos químicos de uma mesma família é uma propriedade periódica que aumenta quando ocorre a diminuição  

As ligações químicas presentes na estrutura química do surfactante aniônico dodecilsulfato de sódio conforme a imagem precedente (carbono e hidrogênio do grupo metila; carbono e oxigênio; oxigênio e sódio) são, respectivamente,

O sulfito de dietila (H₃C-CH₂-O-)₂SO é utilizado como aditivo na prevenção da oxidação de polímeros e como inibidor do crescimento de fungos durante a estocagem de grãos. Essas propriedades estão diretamente ligadas à presença do enxofre, que, nessa estrutura química, tem geometria

Em um laboratório, um técnico químico realizou o tratamento de um volume de água pela adição de Ca(OH)₂. Ele sabe que a equação química balanceada a seguir descreve como o hidróxido de cálcio é utilizado como agente de precipitação de cálcio no tratamento de água. 

Ca(HCO₃)₂ (aq) + Ca(OH)₂ (aq) → 2 CaCO₃ (s) + 2 H₂O (l)  

No processo de tratamento, no entanto, a adição excessiva de Ca(OH)₂ levou à precipitação de 100 kg de CaCO₃ puro.  

A partir da situação hipotética precedente, sabendo que a massa molar do hidrogênio é igual a 1 g/mol, que a massa molar do carbono é igual a 12 g/mol, que a massa molar do oxigênio é igual a 16 g/mol e que a massa molar do cálcio é igual a 40 g/mol, assinale a opção que corresponde à massa de Ca(HCO₃)₂ contida no volume de água antes do processo de tratamento. 

Considere um processo de decomposição de cianeto pela ação de cloro molecular (Cl2) descrito pela equação química a seguir.

 2 CN^- + 5 Cl₂ + 8 OH^- → CO₂ + N₂ + 10 Cl^- + 4 H₂O

Considerando as informações da situação hipotética apresentada, é possível afirmar que, ao término do processo,

O metano (CH₄) é um gás gerado pela decomposição anaeróbica de matéria orgânica. Ele entra em decomposição espontânea na presença de oxigênio molecular (O₂) e forma gás carbônico (CO₂) e água (H₂O).

Com base nessas informações e nas entalpias de ligação apresentadas na tabela precedente, é correto afirmar que essa transformação 

A água (H₂O) e o isoctano (2,2,4-trimetilpentano), um importante componente da gasolina, apresentam uma significativa diferença entre suas massas molares, mas têm virtualmente a mesma temperatura de ebulição. Isso pode ser explicado porque as forças intermoleculares mais importantes para garantir que amostras puras de água e isoctano sejam líquidas à 25 °C e 1 atm são, respectivamente,

O dióxido de carbono e trióxido de enxofre são importantes gases encontrados na atmosfera que reagem com vapor d’água de acordo com as equações químicas a seguir.

CO₂ + H₂O → H₂CO₃

SO₃ + H₂O → H₂SO₄

 

Com base nessas informações, é possível afirmar que CO₂ e SO₃ são óxidos

Para estudar os aspectos cinéticos da reação entre o ozônio (O₃) e uma substância orgânica solúvel em água (S), um grupo de técnicos químicos realizou experimentos que mediram o impacto da variação da concentração de O₃ e de S na velocidade dessa reação, a partir da equação química a seguir.

S + O₃ → S-O₃ → produtos de oxidação de S

Os resultados desse estudo estão apresentados nos gráficos a seguir. 

A partir das informações fornecidas nessa situação hipotética, é correto afirmar que a reação estudada pode ser descrita pela lei de velocidade