Q2352496Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao conselho tutelar (CT), órgão autônomo e não
jurisdicional responsável por zelar pelos direitos de crianças e
adolescentes, assinale a opção correta.
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À luz da Lei n.º
14.344/2022 e tendo em vista as diretrizes e os
protocolos específicos contemplados pelo sistema de proteção de
crianças e adolescentes, assinale a opção correta.
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Ainda à luz da Lei n.º
14.344/2022 e tendo em vista as diretrizes
e os protocolos específicos contemplados pelo sistema de
proteção de crianças e adolescentes, assinale a opção correta.
Conforme os Princípios Orientadores das Nações Unidas para a
Prevenção da Delinquência Juvenil, também conhecidos como
Princípios Orientadores de Riad, assinale a opção correta.
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