Questões de Concurso Público APEX Brasil 2024 para Analista - Aquisições e Jurídico

De acordo com a Lei n.º 10.668/2003, assinale a opção correta.

Conforme as disposições do Decreto n.º 4.584/2003, assinale a opção correta.

      A empresa X, entidade privada com fins lucrativos, apresentou à APEX Brasil uma proposta de convênio, visando à execução, por aquela, de um projeto específico para promover a exportação de suco de laranja. Para a celebração do convênio, a empresa X teve de apresentar uma contrapartida de 40% do valor total do projeto, enquanto a APEX Brasil fez o aporte de recursos financeiros referentes aos 60% restantes.

Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta, de acordo com o Regulamento de Convênios da APEX Brasil.

      Paula, empregada da APEX Brasil, representando a agência em cerimônia comemorativa da Independência do Brasil (7 de setembro), recebeu, a título de cortesia, brinde sem valor comercial distribuído por instituição privada que, por sua vez, era parceira comercial da agência, e cujo sócio era Carlos, colaborador da APEX Brasil na condição de terceirizado.

Considerando a situação hipotética apresentada, o Código de Ética da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil)

Assinale a opção em que é apresentada frase que atenda às recomendações do Manual de Redação e Estilo da APEX Brasil.