Questões de Concurso Público PGE-SE 2023 para Procurador do Estado

Foram encontradas 3 questões

www.qconcursos.com
Q2304628
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304628 Direito Urbanístico
No contexto da política urbana brasileira, o plano diretor municipal
Alternativas
Q2304629
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304629 Direito Urbanístico
No que se refere ao seu tratamento legal, o plano diretor é o instrumento que
Alternativas
Q2304630
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do IPTU progressivo no tempo ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304630 Direito Urbanístico
Conforme o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), após cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o município poderá
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: D
www.qconcursos.com