Questões de Concurso Público MPE-SC 2023 para Promotor de Justiça Substituto (fase matutina)

Foram encontradas 5 questões

www.qconcursos.com
Q2110425
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110425 Direito Civil

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. 


É requisito essencial para a realização do casamento a declaração, proferida pelo juiz, de que os nubentes estão casados.

Alternativas
Q2110426
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110426 Direito Civil
À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. 

É permitido que um homem se case com a própria filha desde que ela não seja sua filha natural.

Alternativas
Q2110427
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família , Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110427 Direito Civil
À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. 

Casal de nubentes que pretenda adotar o regime de participação final nos aquestos poderá, no pacto antenupcial, convencionar a livre disposição dos bens imóveis, desde que sejam particulares.

Alternativas
Q2110428
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110428 Direito Civil
À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. 

É nulo o casamento da pessoa incapaz de consenti-lo.
Alternativas
Q2110429
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110429 Direito Civil
À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. 

A decretação judicial de nulidade do casamento põe fim à sociedade conjugal. 

Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: E
5: C
www.qconcursos.com