Questões MPE-AM 2023 para Promotor de Justiça Substituto

Q2082246

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |

Q2082246 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do STF, a reclamação constitucional é

instrumento sucedâneo da ação rescisória.

cabível contra decisão emanada da justiça do trabalho.

admissível após o trânsito em julgado da decisão reclamada.

competência exclusiva do Ministério Público.

admissível em caráter preventivo.

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Questões de Concurso Público MPE-AM 2023 para Promotor de Justiça Substituto