Questões AGU 2023 para Procurador Federal

Q2156679

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |

Q2156679 Direito Tributário

A obrigação que decorre da legislação tributária e que tem por objeto prestações, positivas ou negativas, previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos é denominada obrigação tributária

principal.

subsidiária.

ativa.

passiva.

acessória.

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Q2156683

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |

Q2156683 Direito Tributário

Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.

Pessoa física pode figurar tanto como sujeito ativo quanto como sujeito passivo de uma relação tributária.

O sujeito passivo pode não ser o contribuinte do tributo objeto da relação.

o responsável classifica-se em contribuinte e codevedor solidário, sendo certo que a obrigação do segundo decorre de expressa disposição legal.

A responsabilidade solidária, em regra, comporta beneficio de ordem.

A capacidade para ser sujeito passivo de uma relação tributária depende diretamente da capacidade civil.

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Questões de Concurso Público AGU 2023 para Procurador Federal

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