Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, às diretrizes e às bases da educação nacional. 
Constituindo o ensino religioso disciplina dos horários normais da escola pública, a dispensa dos alunos ficará a cargo do professor.

Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, às diretrizes e às bases da educação nacional. 

A educação, além do pleno desenvolvimento da pessoa, tem por objetivo a sua qualificação para o trabalho.

Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino e das operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item a seguir. 
A obrigação de o ensino médio assegurar a função formativa para os estudantes está restrita aos adolescentes. 

Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino e das operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item a seguir. 
A proposta pedagógica das unidades escolares de ensino médio deverá traduzir aquela construída coletivamente.

Julgue o próximo item, a respeito da Reforma do Ensino Médio, do Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco e do regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco. 

É obrigação da União transferir recursos aos Estados e ao Distrito Federal para o atendimento de todas as escolas públicas de ensino médio em tempo integral.

Julgue o próximo item, a respeito da Reforma do Ensino Médio, do Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco e do regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco. 
Se um servidor reingressar no serviço público estadual, ante a insubsistência dos motivos da aposentadoria, é lícito que seja designado para cargo em comissão.

Julgue o próximo item, a respeito da Reforma do Ensino Médio, do Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco e do regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco. 
A conscientização acerca dos riscos da utilização de mídias sociais e jogos eletrônicos está entre as diretrizes do Plano Estadual de Educação.

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue. 

É facultado às instituições de educação profissional e tecnológica, respeitadas as condições de cada instituição e rede de ensino, o oferecimento de oportunidades de nivelamento de estudos, com vistas a suprir eventuais insuficiências formativas constatadas nas avaliações de aprendizagem.

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue. 

É vedada a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio na modalidade de educação a distância, dada a impossibilidade da transmissão de conhecimento prático em razão de docente e estudante estarem em ambientes físicos diferentes. 

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue. 

Aos professores da educação profissional técnica de nível médio graduados, não licenciados e em efetivo exercício docente em unidades curriculares da parte profissional é assegurado o direito de participação em programas de licenciatura e cursos de pós-graduação.

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue. 

Os cursos técnicos desenvolvidos de forma integrada com o ensino médio, ou com este concomitante em instituições e redes de ensino distintas, terão carga horária que, em conjunto com a da formação geral, totalizará, no mínimo, três mil horas, excetuando-se a carga horária destinada ao estágio profissional supervisionado quando previsto como obrigatório. 

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue. 

A forma concomitante de desenvolvimento do curso técnico é caracterizada pela oferta da educação profissional aos que ingressam no ensino médio ou já o estejam cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso. 

Julgue o item subsequente, relativo ao programa Currículo em Movimento. 

Esse programa foi criado pelo Ministério da Educação com o objetivo de atualizar anualmente o conjunto de critérios que devem ser observados pelos sistemas de ensino no que se refere a organização, desenvolvimento e avaliação da educação profissional técnica de nível médio. 

Julgue o item subsequente, relativo ao programa Currículo em Movimento. 

O desenvolvimento desse programa visa à melhoria da qualidade da educação básica por meio da formação para a docência na educação profissional técnica de nível médio, mediante a disponibilização de programas de licenciatura e de complementação pedagógica.