Questões de Concurso Público MPE-SE 2022 para Promotor de Justiça Substituto

Na instrução, poderão ser inquiridas até oito testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, incluídas as que não prestam compromisso. 

Se a presença do réu causar receio à testemunha, prejudicando a verdade do depoimento, sua inquirição será realizada por videoconferência e, na impossibilidade dessa forma, o réu será retirado do local da audiência, permanecendo seu defensor. 

Os jurados poderão formular perguntas diretamente ao réu, ao ofendido e às testemunhas, requerer acareações, reconhecimento de pessoas, esclarecimento dos peritos e a leitura de peças. 

O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado regularmente por edital, deixar de comparecer ou de constituir advogado. 

Não havendo diligências, serão oferecidas alegações finais orais por 20 minutos pela acusação, dividido o tempo entre o MP e o assistente, e pela defesa, proferindo o juiz, a seguir, a sentença.