Questões DPE-TO 2022 para Defensor Público Substituto

Q1892525

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto | Direito Constitucional INSS |

Q1892525 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 dispõe que não deve haver distinção legal entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos previstos no próprio texto constitucional. Conforme as disposições da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiros natos os cargos de

ministro do Superior Tribunal de Justiça e oficial das Forças Armadas.

carreira diplomática e ministro da justiça.

presidente da República e presidente do Superior Tribunal de Justiça.

presidente do Senado Federal e vice-presidente da República.

ministro do Supremo Tribunal Federal e ministro da Casa Civil.

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Questões de Concurso Público DPE-TO 2022 para Defensor Público Substituto

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