Questões de Concurso Público DPE-SE 2022 para Defensor Público

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Q1897224
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Injunção ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público | Direito Constitucional INSS | Direito Constitucional - INSS |
Q1897224 Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mostra-se cabível a impetração do mandado de injunção quando
Alternativas
Q1897225
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897225 Direito Constitucional
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta acerca do controle difuso de constitucionalidade.
Alternativas
Q1897261
Direito Constitucional Poder Judiciário , Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público | Direito Constitucional INSS |
Q1897261 Direito Constitucional
O fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes do Estado para a melhoria do acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade, disposta nas 100 Regras de Brasília, atende
Alternativas
Q1897271
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública no Direito Constitucional ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897271 Direito Constitucional
Considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da Defensoria Pública e de seus membros, é correto afirmar que
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Q1897273
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário , Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897273 Direito Constitucional
    O Ministério Público estadual propôs Ação Civil Pública a fim de que fossem lotados defensores públicos em determinada comarca para prestar atendimento à população carente. Adotou como fundamento a responsabilidade constitucional do Estado em prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que tal modalidade de intervenção judicial é
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Respostas
6: C
7: E
8: E
9: C
10: D
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