Questões de Concurso Público ANP 2022 para Fiscal da Produção de Combustíveis II - Cargo 2

A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.

É necessária autorização do Ministério de Minas e Energia para que uma pessoa jurídica possa exercer a atividade de exportação de gás natural. 

A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.

A autorização de operação da instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural será outorgada apenas em caráter precário.