Questões de Concurso Público ANP 2022 para Fiscal da Produção de Combustíveis II - Cargo 2

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Q1988861 Legislação Federal

A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.


É necessária autorização do Ministério de Minas e Energia para que uma pessoa jurídica possa exercer a atividade de exportação de gás natural. 

Alternativas
Q1988862 Legislação Federal

A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.


O processador de gás natural poderá comercializar seus derivados, conforme regulamentação vigente para cada atividade regulada, com quaisquer distribuidores de solventes.

Alternativas
Q1988863 Legislação Federal

A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.


A autorização de operação da instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural será outorgada apenas em caráter precário.

Alternativas
Respostas
10: E
11: E
12: C