Questões de Concurso Público PC-AL 2021 para Escrivão de Polícia - Prova Anulada

João, ocupante de cargo comissionado, ao praticar ato na qualidade de agente público, causou dano a Maria.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente. 

Não demonstrada nenhuma causa excludente, o Estado deverá se responsabilizar pelo ato lesivo de João, mesmo que este não exerça cargo público efetivo.

João, ocupante de cargo comissionado, ao praticar ato na qualidade de agente público, causou dano a Maria.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Para o Estado ser responsabilizado, Maria tem de comprovar o ato danoso, o prejuízo sofrido, o nexo de causalidade e o dolo ou a culpa de João.