Questões de Concurso Público PC-AL 2021 para Agente de Polícia - Prova Anulada
Foram encontradas 5 questões
No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir.
Fere o princípio constitucional da não culpabilidade a
definição de maus antecedentes na aplicação da pena, se
feita com base em outros processos criminais em curso.
No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir.
O investigado que se atribui falsa identidade perante a
autoridade policial age de forma legítima, face ao princípio
constitucional da autodefesa.
No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir.
Ação penal iniciada por denúncia que não contenha a
exposição do fato criminoso, com todas as suas
circunstâncias, fere o princípio da ampla defesa.
No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir.
Se nomeado defensor pelo juiz, a determinação de
continuidade do processo de acusado citado por edital não
fere o princípio do contraditório.
No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir.
Condenação baseada em elementos do inquérito policial
complementados por provas produzidas em juízo não fere o
princípio do contraditório.