Questões de Concurso Público MPE-AP 2021 para Promotor de Justiça Substituto

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Q1791354 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Luciano propôs uma ação judicial em desfavor de Pedro, para a defesa da posse de um imóvel localizado na cidade de São Paulo. Em contestação, o requerido apresentou a preliminar de ilegitimidade ativa, alegando que o autor não é proprietário do bem imóvel objeto da lide, mas tão somente inquilino.
Tendo como referência a situação hipotética precedente, as disposições do CPC e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca das condições da ação e das regras que regulamentam a ação possessória.
Alternativas
Q1791355 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne às funções do Ministério Público no processo civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1791356 Direito Constitucional
À luz da jurisprudência do STJ, das regras processuais que regulamentam o incidente de assunção de competência e das regras atinentes aos procedimentos especiais na legislação extravagante, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1791357 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das audiências e da produção de prova no âmbito do processo civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1791358 Direito Eleitoral
A respeito da prestação de contas simplificada à justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
51: D
52: E
53: B
54: C
55: E