A exclusão do crédito tributário decorrente de infração à legislação
tributária, concedida em caráter geral ou por despacho da
autoridade administrativa, é chamada de
João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo
descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao
imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam
sido informadas no leilão.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário
Nacional (CTN), a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Parabéns! Você acertou!
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