Questões de Concurso Público INPI 2013 para Analista de Planejamento - Direito

Foram encontradas 70 questões

www.qconcursos.com
Q305152
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Direito |
Q305152 Direito Administrativo
Acerca de agentes públicos e servidores públicos, julgue o item
subsequente.
No caso de exoneração de servidor público concursado e nomeado para cargo efetivo, é necessária a instauração de processo administrativo disciplinar para assegurar os princípios da ampla defesa e do contraditório.
Alternativas
Q305153
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Direito |
Q305153 Direito Administrativo
Acerca de agentes públicos e servidores públicos, julgue o item
subsequente.
As sanções penais, civis e administrativas são independentes entre si e, por esse motivo, não poderão ser acumuladas.
Alternativas
Q305154
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Direito |
Q305154 Direito Administrativo
Acerca de agentes públicos e servidores públicos, julgue o item
subsequente.
O servidor público deve informar as irregularidades de que tiver conhecimento, em razão do cargo que ocupa, à sua autoridade superior para a devida apuração.
Alternativas
Q305155
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Direito |
Q305155 Direito Administrativo
Acerca de agentes públicos e servidores públicos, julgue o item
subsequente.
Considere que um servidor público, em débito com o erário, foi exonerado do cargo que ocupava. Nesse caso, ele terá o prazo de sessenta dias para quitar seu débito, sob pena de ter sua inscrição em dívida ativa.
Alternativas
Q305156
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Direito |
Q305156 Direito Administrativo
Acerca de agentes públicos e servidores públicos, julgue o item
subsequente.
É assegurado, ao servidor público, o direito de acompanhar seu processo administrativo disciplinar pessoalmente, sendo obrigatória a defesa por um advogado devidamente inscrito na OAB.
Alternativas
Respostas
26: E
27: E
28: C
29: C
30: E
www.qconcursos.com