O Brasil se tornou um país laico por meio da Carta Magna de 1891, com o reconhecimento da liberdade de expressão religiosa, vedando-se ao Estado o estabelecimento de cultos, sua subvenção ou formas de aliança.

Tanto na LDB, de 1996, e em sua revisão, de 1997, não há menção acerca da possibilidade de o ensino religioso ser ministrado nas escolas por confissões religiosas diferentes daquelas de matriz cristã.

Em 1967, na nova Constituição elaborada pelo governo do regime militar, foi definido que o ensino religioso faria parte dos horários normais das escolas oficiais de grau primário e médio. Essa decisão permaneceu no texto da Constituição Federal até os dias atuais.

É fundamento republicano brasileiro, expresso na Constituição Federal vigente, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação.

Dada a grande quantidade de pessoas que professam a fé cristã em território brasileiro (em torno de 70% a 80%), segundo dados do IBGE (anos de 1991 e 2000), o ensino religioso nas escolas oficiais deve tomar como base elementos da fé cristã para sua execução curricular.

A formação do estudante, do ponto de vista do ensino religioso, está diretamente relacionada à elaboração e prática do currículo disciplinar, bem como à formação do professor da disciplina. Por essa razão, cabe às confissões religiosas elaborar currículos e conceder formação adequada aos profissionais da área.

Uma vez que o ensino religioso ganha espaço no meio acadêmico, ou seja, se submete ao conhecimento científico, cabe à disciplina questionar, analisar e emitir juízo de valor para cada tradição religiosa ou filosófica em busca da verdade objetiva sobre o conhecimento religioso.

O ensino religioso nas escolas oficiais é previsto em lei, porém em instituições militares é proibida qualquer forma de assistência religiosa confessional.

Segundo a nova redação da Lei n.º 9.394/1996, o ensino religioso é parte integrante da formação do cidadão.

O objetivo do modelo das ciências da religião é a educação do cidadão.

O risco do modelo teológico é o de uma catequese disfarçada.

A cosmovisão do modelo catequético é unirreligiosa.

O contexto político do modelo teológico é a sociedade secularizada.

Conforme parecer do Conselho Nacional de Educação, o Brasil possui enorme diversidade de crenças religiosas em sua população, frequentemente contraditórias umas em relação às outras, e muitas delas ainda não organizadas nacionalmente.

Sendo assegurada a pluralidade de orientações religiosas, os estabelecimentos de ensino podem organizar cursos livres ou de extensão orientados para o ensino religioso, cujo currículo e orientação religiosa serão estabelecidos pelas próprias instituições, fornecendo aos alunos um certificado que comprove os estudos realizados e a formação recebida.

Faz parte do ensino religioso a função didática do professor em promover a ancoragem social dos discursos, ou seja, levar à conexão discursos históricos, políticos, sociológicos, culturais, tendo em vista o alargamento dos quadros de referenciais pelos quais as relações entre conhecimento, pluralidade e poder são compreendidas.

A prática do ensino religioso deve-se ocupar, exclusiva e especialmente, do folclore nacional, sendo um adendo ao currículo escolar. As feiras temáticas realizadas no Dia do Índio são bons exemplos dessa dimensão do ensino religioso.

Judaísmo, Cristianismo e Islamismo são tradições religiosas politeístas, pois, além da crença em Deus, também professam a fé nos profetas Maomé e Moisés.

Entre as tradições religiosas citadas no texto, o Islã é a única tradição religiosa fundamentalista.

Jesus Cristo era um pregador da paz entre os homens. Por essa razão, ele pedia que houvesse paz entre judeus, muçulmanos e cristãos.