O Brasil se tornou um país laico por meio da Carta Magna de ...

Alternativa Correta: C - certo

Tema Central: A questão aborda a transição do Brasil para um Estado laico, ocorrida por meio da Constituição de 1891. Com a promulgação dessa Carta Magna, foi garantida a liberdade de expressão religiosa e vedada a interferência do Estado em assuntos religiosos, como a criação ou subvenção de cultos.

Resumo Teórico: A Constituição de 1891 foi a primeira Constituição republicana do Brasil, e ela marcou a separação entre a Igreja e o Estado. Isso significava que o governo não poderia mais estabelecer ou financiar nenhuma religião oficial, assegurando assim a liberdade religiosa para todos os cidadãos. Esta mudança foi uma resposta aos movimentos republicanos e liberais que defendiam a secularização do Estado como um passo fundamental para a modernização do país.

Fontes Relevantes: O artigo 72, §3º da Constituição de 1891 estabelece: "Todos os indivíduos e confissões religiosas poderão exercer pública e livremente o seu culto, associando-se para esse fim e adquirindo bens na forma da lei, ficando livre a constituição de igrejas, associações e organizações religiosas, mantendo-se a separação entre o Estado e a Igreja."

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa "C - certo" está correta porque a questão descreve exatamente o que foi estabelecido pela Constituição de 1891: a separação entre a Igreja e o Estado e a garantia de liberdade religiosa, sem que o Estado possa estabelecer cultos ou subsidia-los. Essa norma está em conformidade com o que foi historicamente implementado no Brasil.

Estratégia de Resposta: Ao responder questões sobre a laicidade do Estado e liberdade religiosa, é fundamental lembrar das mudanças trazidas pela Constituição de 1891. Identificar as palavras-chave como "liberdade de expressão religiosa" e "vedação ao Estado" ajuda a direcionar para a resposta correta.

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