A educação de jovens e adultos se destina a pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria, assegurando-lhes oportunidades educacionais apropriadas na forma de cursos e exames.

A educação especial é uma modalidade educacional que tem início na educação infantil e visa atender educandos com necessidades especiais, mediante a integração de todos, sem exceção, nas classes comuns do ensino regular.

Entre as metas do Plano Nacional de Educação que vigorará nos próximos dez anos, em tramitação no Congresso Nacional, incluem-se a de universalizar o atendimento escolar a todos os jovens de quinze a dezessete anos de idade e a de elevar a taxa líquida de matrícula no ensino médio para 85% da população nessa faixa.

O Plano Nacional de Educação 2001-2010 cumpriu um mandato constitucional e legal e apresentou, entre seus objetivos, a elevação da escolaridade da população e a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.

A Prova Brasil é o exame realizado anualmente pelo Ministério da Educação para avaliar o desempenho dos estudantes que estão concluindo ou que já concluíram seus estudos no ensino médio público.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica abrange estudantes das redes pública e privada do país, em áreas rural e urbana, matriculados no quinto e no nono ano (quarta e oitava séries) do ensino fundamental e no terceiro ano do ensino médio.

Os recursos públicos destinados à educação pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios não incluem as receitas de impostos próprios desses entes federados.

Na sociedade contemporânea, a inserção da escola no contexto da modernidade implica, entre outros desafios, o exercício habitual da democracia como prática, o desenvolvimento de conteúdos relacionados à realidade cotidiana dos alunos e o envolvimento da comunidade em suas atividades.

O termo deficiência expressa restrição física, mental ou sensorial, de caráter permanente ou transitório, limitadora da capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social.

Entre as medidas convencionadas pelos Estados-partes, incluem-se as medidas para a eliminação de obstáculos arquitetônicos, de transporte e de comunicação existentes, com a finalidade de facilitar o acesso e uso pelas pessoas portadoras de deficiência.

A expressão discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência significa toda e qualquer forma de desatenção às demandas educacionais de alunos com necessidades especiais, como a não criação de condições para o acesso e a permanência desses alunos na escola.

O termo necessidades educacionais especiais é utilizado para orientar a ação escolar de acordo com as características individuais dos alunos, promovendo a interação social e a aprendizagem.

Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial apresenta-se como uma proposta importante, com um projeto separado da proposta da escola regular.

Qualquer pessoa com restrição, mesmo que temporária, de suas atividades na escola é considerada pessoa com deficiência.

Os objetivos da educação inclusiva incluem a formação de professores para o atendimento educacional especializado.

A garantia de educação para todos os alunos, com ou sem deficiência, no mesmo espaço educacional teve início com a Declaração de Salamanca, em 1994.

Braile e soroban são recursos utilizados na educação do aluno cego.

Os responsáveis pelos alunos surdos devem contratar intérpretes de LIBRAS para acompanhá-los em sala de aula, de maneira a facilitar a aprendizagem.

Na perspectiva da inclusão, o atendimento educacional prevê o uso de tecnologias assistivas e o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação.

As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado, se bem elaboradas, podem substituir a escolarização das crianças com necessidades educacionais especiais.