Carl Rogers propôs processos de ensino com base no estabelecimento de uma sequência rígida de etapas a ser seguida pelo professor no exercício de seu papel de facilitador da aprendizagem.

Louis Althusser, herdeiro intelectual de Karl Marx, elaborou crítica radical aos sistemas de ensino, denunciando o seu caráter de classe e de aparelho ideológico do Estado.

Uma das contribuições de Célestin Freinet para a educação diz respeito ao uso de grande quantidade de material didático, tais como cubos, sólidos, cartões, em atividades voltadas para o desenvolvimento dos sentidos do educando.

Segundo Émile Durkheim, a educação constitui elemento integrador da sociedade, sendo pais e professores agentes sociais responsáveis pela inculcação de valores sociais nos educandos.

A concepção de escola como instituição responsável pela transformação social fundamenta-se no pensamento positivista.

De acordo com a tendência pedagógica liberal tradicional, os conteúdos de ensino devem corresponder a conhecimentos socialmente acumulados e a valores socialmente estabelecidos.

Consoante a tendência pedagógica marxista, para que ocorra a formação integral do ser humano, os conteúdos educacionais devem propiciar a educação mental, física e tecnológica.

A classificação do aluno em qualquer série ou etapa do ensino fundamental deve ser precedida da aplicação de testes de avaliação a respeito dos conteúdos programáticos da série ou etapa imediatamente anterior.

A formação dos profissionais da educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino, deve garantir a associação entre teorias e práticas, sendo permitido o aproveitamento de experiências anteriores em instituições de ensino e em outras atividades.

Na educação infantil, a avaliação é realizada por meio de provas e registros do desenvolvimento do educando.

A gestão democrática, modelo de gestão adotado pela escola pública, fundamenta-se na participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e na participação de outros atores da comunidade escolar, tais como pais e alunos, em conselhos escolares ou equivalentes.

Previsto na parte diversificada do currículo, o ensino de ao menos uma língua estrangeira moderna é facultativo no ensino fundamental.

O oferecimento de profissionalização durante o ensino médio, previsto na legislação educacional, atende ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Aos estabelecimentos de ensino fundamental que já utilizam a progressão regular por série proíbe-se a adoção, no ensino fundamental, do regime de progressão continuada.

Cumpre a determinação legal vigente sobre o tempo de trabalho escolar a escola cujas atividades se desenvolvem por meio de aulas com 50 minutos de duração durante 200 dias letivos.

A LDB disciplina as orientações específicas para a educação brasileira, facultando aos estados, ao DF e aos municípios a livre regulação da educação em seus âmbitos de abrangência.

Para viabilizar o processo de integração, a CF limita a possibilidade de as comunidades indígenas utilizarem suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem no ensino. Além disso, a lei educacional desobriga o estudo da história e cultura indígena nas escolas de ensino fundamental e médio.

A oferta de educação infantil em creche e pré-escola às crianças com até cinco anos de idade é uma garantia constitucional, sendo assegurada, na LDB, vaga a toda criança a partir de quatro anos de idade na escola pública mais próxima de sua residência.

A oferta do ensino médio a todos que o demandarem, inclusive na forma de cursos e exames supletivos, é atribuída legalmente aos estados e ao Distrito Federal, em caráter de prioridade.