Entre as medidas convencionadas pelos Estados-partes, inclu...
A respeito da Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa Portadora de Deficiência, julgue os itens de 112 a 114.
Entre as medidas convencionadas pelos Estados-partes, incluem-se as medidas para a eliminação de obstáculos arquitetônicos, de transporte e de comunicação existentes, com a finalidade de facilitar o acesso e uso pelas pessoas portadoras de deficiência.
Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão apresentada é: C - certo.
Vamos entender por que essa é a alternativa correta e analisar o conteúdo da questão.
A Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa Portadora de Deficiência é um tratado internacional que visa garantir os direitos das pessoas com deficiência, promovendo a igualdade de oportunidades e a eliminação de todas as formas de discriminação baseadas na deficiência.
Entre as medidas estabelecidas por essa Convenção, estão inclusas ações para a eliminação de obstáculos arquitetônicos, de transporte e de comunicação. A finalidade dessas ações é facilitar o acesso e o uso de espaços e serviços pelas pessoas com deficiência, promovendo a inclusão e a participação plena na sociedade.
Essas medidas são fundamentais para assegurar a mobilidade e independência das pessoas com deficiência, permitindo que elas tenham acesso a edifícios públicos e privados, utilizem meios de transporte de maneira adequada e se comuniquem de forma eficaz. Assim, a sociedade deve ser adaptada para atender às necessidades de todos os seus membros.
Justificativa da alternativa correta:
A opção C - certo está correta porque a questão aborda precisamente o compromisso dos Estados-partes da Convenção em eliminar barreiras arquitetônicas, de transporte e de comunicação. Essas iniciativas são claramente mencionadas no texto da Convenção como essenciais para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Análise das alternativas incorretas:
Neste caso, não há alternativas incorretas a serem analisadas, pois a questão é do tipo "Certo ou Errado", e apenas uma alternativa foi apresentada.
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