Apenas os aeroportos de propriedade da União são bens públicos federais.

Os aeroportos e aeródromos são partes constituintes de uma aerovia.

A área terrestre dos aeroportos pertence à zona primária do território aduaneiro nacional.

Nos aeroportos, a fiscalização aduaneira continuada é aquela que se exerce em dia e hora determinados para que haja manuseio ou movimentação de mercadorias.

O estímulo ao desenvolvimento de aerovias, aeroportos e instalações e serviços de navegação aérea para a aviação civil internacional constituem objetivos da Organização de Aviação Civil Internacional.

O Estado que adere à Convenção Internacional sobre a Aviação Civil abdica de parte da soberania sobre seu espaço aéreo em prol da melhor coordenação no controle aéreo e da segurança de voo.

As condições meteorológicas locais são um fator condicionante na escolha do local para a instalação de um aeroporto.

A dimensão de um aeroporto depende dos seguintes fatores: dimensões das aeronaves, volume previsto para o tráfego, condições meteorológicas, altitude do local e ruído.

As condições meteorológicas consideradas no dimensionamento de aeroportos consistem basicamente da variável vento, que influi não apenas no comprimento da pista, mas também no número de pistas projetadas para o aeroporto.

O comprimento de uma pista é condicionado pelos seguintes fatores: regulamentos estabelecidos pelo governo; condições locais; pesos de decolagem e de pouso; orientação principal dos ventos e capacidade de transporte das aeronaves.

Os ventos de cauda aumentam, e os de proa diminuem os comprimentos necessários das pistas.

A área de pouso de um aeroporto compreende as pistas de pouso e de rolamento.

A vantagem das pistas paralelas é que elas permitem permanentemente operações simultâneas e independentes.

A vantagem das pistas de rolamento perpendiculares à pista de pouso é que elas permitem à aeronave uma rápida saída da pista, liberando seu uso à outra aeronave.

Na área de pouso, o pátio de espera fica adjacente a uma extremidade da pista, permitindo que as aeronaves testem o funcionamento dos seus motores e instrumentos, bem como aguardarem a autorização de decolagem.

Em uma pista leste-oeste, a extremidade leste seria marcada 270, e a extremidade oeste, 90.

As marcas da pista de pouso podem ser brancas ou amarelas.

Enquanto o sistema de estacionamento de aeronaves em píer caracteriza-se por construções de embarque e desembarque que se salientam das estações de passageiros por sobre o pátio, no sistema frontal, as aeronaves estacionam em um alinhamento imediatamente adjacente à estação.

Os muros de proteção que são utilizados nos pátios, nas áreas de teste dos motores e nas extremidades das pistas, quando estas ficam muito próximas das ruas, destinam-se, principalmente, à redução da velocidade do ar deslocado pelos reatores.

As luzes de aproximação da pista proporcionam referências visuais ao piloto da aeronave em voo, nas proximidades da pista, imediatamente antes do pouso.