Questões de Concurso Público TJ-SC 2019 para Juiz Substituto
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Q987341
Direito Econômico
Entre as competências da Secretaria de Acompanhamento
Econômico do Ministério da Fazenda, órgão do Sistema Brasileiro
de Defesa da Concorrência (SBDC), inclui-se a de
Q987342
Direito Empresarial (Comercial)
Determinado título de crédito foi emitido com eficácia sujeita às
normas previstas no Código Civil, não sendo aplicável, na espécie,
nenhuma norma especial. A respeito desse título, é correto afirmar
que será possível a realização do
Q987343
Direito Empresarial (Comercial)
Para recuperação judicial nos termos legais, as microempresas e as
empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, poderão
apresentar plano especial de recuperação judicial, o qual
Q987344
Direito Empresarial (Comercial)
À luz do Código Civil, assinale a opção correta a respeito das
empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI).
Q987345
Direito Empresarial (Comercial)
Um juiz de direito substituto que considerar as normas previstas no
Código Civil e no Código de Processo Civil acerca de
estabelecimento comercial procederá corretamente se